O texto trata do instituto do ônus da prova e seus aspectos básicos. São examinados os dispositivos do CPC / 1973 e as alterações implementadas com o CPC / 2015, a partir do exame dos princípios constitucionais e das ... more abstractO texto trata do instituto do ônus da prova e seus aspectos básicos. São examinados os dispositivos do CPC / 1973 e as alterações implementadas com o CPC / 2015, a partir do exame dos princípios constitucionais e das possibilidades que se abrem a partir da ideia de flexibilização procedimental, ainda que mitigada e do aumento dos poderes do magistrado no processo contemporâneo.

Novo CPC

O texto aborda o perfil do Ministério Público no Novo CPC, a partir de sua função de fiscal da ordem jurídica. São examinados os dispositivos genéricos que informam a intervenção do Parquet, como também as normas espe... more abstractO texto aborda o perfil do Ministério Público no Novo CPC, a partir de sua função de fiscal da ordem jurídica. São examinados os dispositivos genéricos que informam a intervenção do Parquet, como também as normas específicas. Por fim, são identificadas as principais questões teóricas e o posicionamento mais recente dos Tribunais Superiores sobre a matéria. Já de acordo com a versão definitiva do CPC/2015

Civil Procedure, Direito Processual Civil, and Novo CPC

Considerando que a prática desse instrumento na Europa ainda é pouco expressiva quando contrastada com a demanda cada vez mais crescente de processos judiciais, a União Europeia estabeleceu uma política pública voltad... more abstractConsiderando que a prática desse instrumento na Europa ainda é pouco expressiva quando contrastada com a demanda cada vez mais crescente de processos judiciais, a União Europeia estabeleceu uma política pública voltada para a disciplina da matéria na hipótese de conflitos transnacionais, sendo que para os conflitos internos a mediação seria opcional ao Estado membro. O texto trata das principais iniciativa normativas do Estado Italiano na temática da mediação.

European Law, Mediation, and Italian Law

O texto trata do exame de duas questões que já se avizinham no direito brasileiro a partir da implementação do marco legal da mediação e da sua utilização na estrutura do Poder Judiciário: são elas a preservação das g... more abstractO texto trata do exame de duas questões que já se avizinham no direito brasileiro a partir da implementação do marco legal da mediação e da sua utilização na estrutura do Poder Judiciário: são elas a preservação das garantias constitucionais e a relevância da advocacia colaborativa como componente fundamental do sistema cooperativo proposto pelo Projeto do novo Código de Processo Civil. Em seguida, serão apresentadas algumas considerações a partir da adoção desses novos parâmetros.

Cooperação and Advocacia

Versa o artigo acerca do devido processo à desconsideração da personalidade jurídica. Após panorama dos contornos de direito material da teoria, empreende-se a análise de sua efetivação no seio do processo jurisdicion... more abstractVersa o artigo acerca do devido processo à desconsideração da personalidade jurídica. Após panorama dos contornos de direito material da teoria, empreende-se a análise de sua efetivação no seio do processo jurisdicional, apresentando-se a normatização inaugurada pelo Novo Código de Processo Civil.

Novo Código De Processo Civil Brasileiro

O texto trata das principais questões hoje enfrentadas pelos Juizados Criminais, à luz das novas Leis editadas em 2015 e da evolução da Jurisprudência

Juizados Especiais

O texto tenta dissecar as origens e as aplicações da cooperação e colaboração no ordenamento jurídico. São examinados os Códigos de Processo vigente e projetado, bem como são investigadas as origens do instituto no di... more abstractO texto tenta dissecar as origens e as aplicações da cooperação e colaboração no ordenamento jurídico. São examinados os Códigos de Processo vigente e projetado, bem como são investigadas as origens do instituto no direito português e alemão. Por fim são apresentadas algumas questões principiológicas e traçados possíveis desdobramentos no direito brasileiro.

Cooperação and Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc

The text analyzes the introduction and evolution of the legislative treatment given to the institute of mediation in Brazilian law, from Bill No. 4,827/98 up to the Bills of the Ministry of Justice (ENAM) and the Fed... more abstractThe text analyzes the introduction and evolution of the legislative treatment given to the institute of mediation in Brazilian law, from Bill No. 4,827/98 up to the Bills of the Ministry of Justice (ENAM) and the Federal Senate. Along the way we also examine the text of the Project for a new CPC (Code of Civil Procedure) and Resolution No. 125/10 from the National Council of Justice. At the end the principal aspects and trends for our legal system are set out.

Brazil, Mediation, and Alternative Dispute Resolution (ADR)

Este trabajo trata de la mediación como forma de solución alternativa de conflictos. Abordamos la mediación y sus características como instrumento de pacificación. Sin embargo, se examinan los posibles conflictos que ... more abstractEste trabajo trata de la mediación como forma de solución alternativa de conflictos. Abordamos la mediación y sus características como instrumento de pacificación. Sin embargo, se examinan los posibles conflictos que puedan surgir con la introducción de la mediación en el proceso judicial, dadas las garantías fundamentales del proceso. Con el texto, examinamos también los conceptos procedentes del derecho extranjero y las perspectivas para el proceso civil brasileño, especialmente frente a las reglas adoptadas por el PL 8.046/10, que pretende instituir el nuevo Código de Proceso Civil.

Mediation and Alternative Dispute Resolution (ADR)

O texto analisa a introdução e a evolução do tratamento legislativo dado ao instituto da mediação no direito brasileiro, desde o Projeto de Lei nº 4.827/98 até os Projetos de Lei do Ministério da Justiça (ENAM) e do S... more abstractO texto analisa a introdução e a evolução do tratamento legislativo dado ao instituto da mediação no direito brasileiro, desde o Projeto de Lei nº 4.827/98 até os Projetos de Lei do Ministério da Justiça (ENAM) e do Senado Federal. Nessa caminhada, são examinados ainda o texto do Projeto do Novo CPC e da Resolução nº 125/10 do Conselho Nacional de Justiça. Ao final, são apresentados os principais aspectos e as tendências para o nosso ordenamento jurídico.

Mediaton

Jurisdição constitucional, Recurso Extraordinário, and Repercussão geral

O projeto do novo Código de Processo Civil encontra-se em tramitação no Congresso Nacional e, ao que tudo indica, em breve será aprovado. Diante da perspectiva de importante reforma a se realizar no Direito Processual... more abstractO projeto do novo Código de Processo Civil encontra-se em tramitação no Congresso Nacional e, ao que tudo indica, em breve será aprovado. Diante da perspectiva de importante reforma a se realizar no Direito Processual Civil brasileiro, o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) não poderia deixar de prestar a sua contribuição com a presente coletânea. Trata-se de um conjunto de artigos escritos por professores e integrantes da linha de pesquisa em Direito Processual (doutorado e mestrado) da UERJ, examinando o projeto do novo CPC em diversos aspectos e nuances, abordando temas como o dever de motivação das decisões judiciais, a prova pericial, o Ministério Público, a ação rescisória, a intervenção de terceiros, a vedação às decisões surpresa, o papel da jurisprudência e a preclusão e decisão interlocutória no projeto. Aguardamos, assim, as críticas e comentários dos leitores, acreditando que o amplo debate sobre o projeto em discussão seja o melhor instrumento para que ele se torne, de fato, o Código de Processo Civil de toda a sociedade brasileira, representada em todos os seus contrastes, paradoxos e esperanças.

Civil Procedure, Processo Civil, . Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, Reforma Do Código De Processo Civil, and Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc